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Propriedade Industrial, onde acaba o design e começa uma marca registada?


Muitos dos que trabalham em calçado há alguns anos já ouviram falar das cópias e contrafações que, até meados da década passada pesavam muito no negócio de muitos industriais portugueses.
Embora ainda exista, a contrafacção não representa o grosso da nossa produção de calçado.
Recentemente veio a publico um caso que me levou de volta aos sapatos que se parecem demasiado com modelos de outras marcas.

Em 2009 a Nike colocou um caso em tribunal contra a Yum's ( uma marca conhecida no mundo do hip hop) porque um dos seus modelos apresenta muitas semelhanças com o popular Air Force do gigante norte americano.
Os advogados da Yums', apresentaram um contra caso argumentando que a marca registada da Nike não é valida porque as costuras os ilhóses e outros aspectos do sapato não representam um símbolo ou um dispositivo, apenas parte da estrutura normal de um sapato.
Assim em Março de 2010, os advogados do gigante informaram o tribunal que queriam desistir do caso porque as vendas da Yum's eram marginais e não valiam as custas de litigação, ao mesmo tempo que foi feito um acordo da Nike com a empresa em como o gigante não voltaria a litigar contra a Yam's relativamente ao modelo em questão ou outros modelos cópia do mesmo. No entanto o pequeno distribuidor não desistiu do seu contra caso que foi levado ao supremo tribunal dos EUA por os juízes acharem que não tinham jurisdição sobre o assunto. O que está em causa neste caso é um caso de jurisprudência; onde a sentença de um caso pode ser usada para a decisão de futuros casos.
Este caso é chave para o futuro das marcas registadas nos EUA. No sistema legal americano cada vez que algum fabricante apresenta um caso para defender a sua marca registada, pode sofrer um contra ataque com o sentido de desqualificar o seu design como marca registada, o que poderá levar quem defenda uma marca a pensar duas vezes qual a melhor forma de a proteger. Por outro lado todos os potenciais violadores de marcas registadas podem encontrar na decisão que vier deste caso uma eventual alavancagem para futuras tentativas de desproteger marcas registadas.
Para mim, ao analisar este caso à distancia e sem conhecimentos jurídicos, pôs-me a pensar sobre onde acaba o design e começa a marca registada, e como essa fronteira é tão difícil de linear.  

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